VICTOR PRADERA (nieto)

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FILOSOFIA, CÃO E HOMEM Por que a filosofia acerca, de algum modo, o cão e o homem? Vejam-se, a propósito, as considerações desfiadas em LOGOS: http://logos.blogia.com/. Escrito por V-P (nieto) às 19h29 [ ] [ envie esta mensagem ]
DOIS BREVES ATOS SOBRE O DIREITO PENAL Em homenagem ao Z-ORESTES, que foi, de nós três mosqueteiros de um Rei, o herói que sobrou. PRIMEIRO ATO Uma tarde, Dom Sancho estava seriamente empenhado em entender o que um jornalista narrava — ¡e como lhe brotavam palavras! — sobre o estado das prisões européias. Em voz baixa, o Governador perguntou discretamente a seu Ministro da Cultura, Doutor Pedro Recio Filho: SANCHO. — Se há tantas prisões, é porque ¿há muitos crimes? RECIO. — Sim, Excelência, muitos crimes. SANCHO. — E se há muitos crimes, ¿por que não os punem de sorte que não sejam muitos mas poucos? RECIO. — Punem, Majestade, punem–nos de acordo com as leis que têm e que são muitas e muitas. SANCHO. — ¿Muitas? Nós temos uma só lei e quase não temos crimes. RECIO. — Mas é que Vossa Excelência é homem justo e temente de Deus. ¿Como, porém, se fará para que, em toda parte, os Estados, ainda os que não sejam conduzidos por homens justos, se contenham em justos limites se adotarem a lei única que temos, dizendo que os crimes devem ser punidos? Dom Sancho II, o Único–bis, coçou largamente a cabeça, cofiou a barba rala e amimou o bigode. Todos os presentes coçaram, de conseguinte e largamente, as próprias cabeças e os que puderam cofiaram a barba e amimaram o bigode. As mulheres, porque não podiam cofiar barba própria, nem amimar bigode próprio — salvo uma formosa jovem da ínclita Ulissea, que pôde afagar o buço —, aproveitaram a ocasião para ajeitar os cabelos. Pensava Dom Sancho sobre como era possível que houvesse governadores que não temessem a Deus. Não lhe entrava na cabeça semelhante coisa. Mas achou de bom senso que se impusessem limites ao poder punitivo, para o caso de algum louco de atar vir a ser governador da Ínsula por hereditariedade ou eleição. Decretou, então, que seu Ministro da Cultura achasse algum penalista com quem pudesse conversar–se sobre penas e crimes. SEGUNDO ATO Passeava pela Ínsula Agatháurica um famoso penalista brasileiro, o Doutor Dulcamara, a quem se fez chegar amabilíssimo convite para que comparecesse ao Salão Nobilíssimo das Dúvidas, no Palácio Real, onde haveria de receber–se pela Corte e por Dom Sancho. Informou–se ao Doutor Dulcamara que tipo de assunto importava ao Governador. O jurista estava impressionado com o fato de que na ilha não se tivesse ainda adotado o princípio da legalidade penal. Fizeram–no entrar no referido Salão por acaso no exato momento em que ali se refletia acerca das solenidades juninas. SANCHO — Então, como me esclareceu muito bem meu Ministro da Cultura, vem Vossa Senhoria de um lugar que conhece o Direito penal… DULCAMARA — Sim, Majestade, e como… Temos centenas ou acaso milhares de especialistas no Direito penal. Formamos dez mil juristas por ano, dos quais, quero acreditar, cerca de nove mil são muito versados em Direito penal… SANCHO (coçando a cabeça) — E, pois, com tantos juristas, devem ter uma lei muito boa… DULCAMARA (impressionado) — ¿¡Uma?! Não, Senhor Governador, centenas de leis penais, quase sempre elaboradas com técnica muito refinada, um orgulho para nosso País… SANCHO (ainda coçando a cabeça) — E, com tantas e tantas leis assim refinadas, parece que, conseqüentemente, não haverá crimes a que aplicar essas leis que dão orgulho a seu País… DULCAMARA (compungido pela ignorância de Dom Sancho) — ¡Majestade! Há exatamente centenas de leis penais porque há muitos e muitos crimes a combater. Quero esclarecer a Vossa Excelência que nossa criminalidade vem até mesmo crescendo, como é uma tendência mundial na matéria… SANCHO (dirigindo–se a Pedro Récio, em voz baixa e com ar pensativo) — ¿Para que servem, então, tantas leis penais, se sua existência não diminui o número de crimes? — (Dirigindo–se agora a Dulcamara) ¿Que coisa é que chamam de Direito penal? (Nosso DOM SANCHO é descendente remoto do homônimo de CASTELLANI, do que deixo leal constância). Escrito por V-P (nieto) às 21h10 [ ] [ envie esta mensagem ]
EM "LOGOS" Acabo de ler em LOGOS (http://logos.blogia.com/) um pequeno texto, muito claro, acerca do conceito de DIREITO NATURAL. Recomendo-o muitíssimo à leitura dos alunos de Direito. Escrito por V-P (nieto) às 09h39 [ ] [ envie esta mensagem ]
TEMPO ACTUAL O "blog" EPEIKEIA encerrou-se por disposição voluntária (ainda que não inteiramente espontânea) de seu redator. Diz ele que se mudou para Maracangalha, digo melhor: de mala e cuia, para http://tactual.zip.net/. O novo "blog" chama-se TEMPO ACTUAL (portuguesíssimo esse "actual"... mas vamos lá, deixemos o redator -ou redactor- em paz). V-P nieto Escrito por V-P (nieto) às 18h26 [ ] [ envie esta mensagem ]
Li em EPEIKEIA Acabo de ler três surpreendentes postagens no "blog" EPEIKEIA (http://epi1.blogspot.com/) sobre o embate direito à vida contra abortismo, entre CICERO HARADA e HELEIETH SAFFIOTI. Sugiro a leitura ponderada dos comentos lançados nesse "blog". Escrito por V-P (nieto) às 12h13 [ ] [ envie esta mensagem ]