VICTOR PRADERA (nieto)

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A deseducação em marcha "O vulto da criminalidade violenta alguma vez parece trivializar os demais delitos, como se a sociedade política toda ela se habituasse a conviver hoje com o que ontem a aterrava. E a autoridade, num quadro desse cariz, não pode contribuir para uma falseada normalização de condutas, como se, contrastando com ações mais perversas, algumas perversidades se tornassem admissíveis quase, pouco censuráveis, ao menos toleráveis. Esse gênero de tolerância amplificada com o que sempre se reputou reprovável só faria incentivar a dinâmica delitual, cada vez mais a ousar quanto menos efetivamente deplorados os crimes de relativa menor censura" (de um julgado do velho TACRIM) Escrito por V-P (nieto) às 19h16 [ ] [ envie esta mensagem ]
Que saudade do velho TACRIM! Na contramão de recentes decisões dos Tribunais Superiores de Brasília, um julgado do nosso antigo TACRIM de São Paulo ementava-se como segue: REGIME PRESIDIÁRIO INICIAL. NECESSIDADE DE RESPONDER AOS RECLAMOS DE SEGURANÇA DA COMUNIDADE POLÍTICA: “onde a violência se instala” —afirmou, na França, seu presidente, JACQUES CHIRAC—, “deixa de haver liberdade e passa a existir uma insegurança que paralisa a vida em comum”. E, no mesmo sentido, disse o primeiro-ministro francês, LIONEL JOSPIN, membro do Partido Socialista: “A insegurança constitui uma desigualdade social. É por isso que a luta contra a delinqüência é a nossa primeira prioridade, depois do emprego”. Enfim, o laxismo que escusa —disse CHIRAC— é o mesmo laxismo que exclui. Eram ainda os velhos tempos do TACRIM de São Paulo, herdeiro das tradições penalísticas de, "inter plures", DINIO GARCIA, de ITALO GALLI, de MANOEL PEDRO PIMENTEL. Agora que, segundo línguas impiedosas, algumas Cortes abriram a caixa de Pandora, muito da esperança paulista conserva-se e responde pelos nomes, entre outros também valiosos, de GERALDO PINHEIRO FRANCO, LUIS SOARES, SOUZA NERY,UBIRATAN DE ARRUDA. Mas que saudade do TACRIM! (Leia-se mais da referida decisão do TACRIM em http://unip.blogia.com). Escrito por V-P (nieto) às 18h49 [ ] [ envie esta mensagem ]
Mensalão: um negócio quase honesto... Recruto de um artigo do fecundo pensador OLAVO DE CARVALHO no "Jornal do Brasil" de 13 de abril de 2006: "Em 2002, três dos quatro concorrentes à presidência eram membros de partidos aliados às Farc no Foro de São Paulo, e o quarto, José Serra, informado de tudo, preferiu perder a eleição de bico fechado, provando fidelidade estóica às suas raízes esquerdistas. Enquanto a mídia local celebrava a lisura do pleito, o vencedor confessava ao “Le Monde” que a eleição tinha sido “apenas uma farsa, necessária à tomada do poder”, sendo confirmado nisso pelo sr. Marco Aurélio Garcia em declaração ao jornal argentino “La Nación” de 5 de outubro de 2002. Em julho de 2005, o então já tarimbado presidente admitia ter tomado decisões de governo em reuniões secretas do Foro de São Paulo, longe do Congresso e da opinião pública. (...................) Aos poucos, a verdade está aparecendo. Mas ela é ainda grande e feia demais para os olhos sensíveis de uma nação que se deixou enfraquecer por uma longa dieta de mentiras cor-de-rosa. O Brasil talvez precise de mais alguns anos para entender que, comparado à trama do Foro de São Paulo, o Mensalão é quase um negócio honesto". LEIA-SE a íntegra desse artigo (cujo título é "Um negócio quase honesto")em http://www.olavodecarvalho.org/semana/060413jb.html Escrito por V-P (nieto) às 18h38 [ ] [ envie esta mensagem ]
O "blog": to be or not to be? Alguns alunos procuraram-me outro dia, reclamando-me atenção maior ao "blog", em que já não encontram o ritmo anterior de postagens. Têm alguma razão, embora, de minha parte, escuse-me com meus deveres de estado profissional. De toda sorte, já eles não me escrevem tanto quanto o faziam nos primeiros tempos. E, à falta de provocação (que, alguma vez, pode sinalizar falta de interesse), vou rareando as postagens. Mas, diante dessas (generosas) reclamações, voltarei a publicar notas neste "blog" a cada dia ou par de dias. Ao menos, isso, por algum tempo, para verificar se de fato persiste o interesse dos alunos ou se, ao revés, a reclamação não passou de munificência de uns tantos abnegados acadêmicos. Escrito por V-P (nieto) às 10h32 [ ] [ envie esta mensagem ]
O BEM COMUM: UMA PALESTRA DE AMADEI No próximo dia 27 de maio, na reunião mensal do CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO NATURAL JOSÉ PEDRO GALVÃO DE SOUSA, palestrará VICENTE DE ABREU AMADEI sobre o tema "O Bem Comum e a Legitimidade do Poder Político". Convido os alunos de boa vontade e, a propósito, dou testemunho de que o eminente intelectual andava, faz poucos dias, abraçado à obra valiosíssima de CHARLES DE KONINCK (que desancou o personalismo de MARITAIN). Quer isso dizer que a palestra promete. Escrito por V-P (nieto) às 10h12 [ ] [ envie esta mensagem ]
MAIEROVITCH já Ouvi, por telefone, o desabafo de um grande amigo: "WÁLTER FANGANIELLO MAIEROVITCH é uma autoridade referencial na Penalística brasileira. Juiz, esteve no Departamento dos Inquéritos Policiais (DIPO) e, depois, no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo -TACRIM. Aposentou-se, precocemente, no Judiciário. Após isso, esteve à frente, com impressiva lucidez, da Secretaria Nacional Antidrogas -SENAD, ao tempo da Presidência da República anterior à de nossos dias. Hoje preside o Instituto Brasileiro Giovanni Falcone -IBGF. Quantas pessoas haverá com competência e (provada) experiência para agregar-se, com papel reordenador, à política criminal e penitenciária que se reclama para nossa atual "guerra nas ruas"?. Diga isso aí em seu 'blog'". DISSE. Escrito por V-P (nieto) às 09h53 [ ] [ envie esta mensagem ]
Um substrato ideológico para a guerra das ruas Em vão se buscará solver o problema penalístico que nos aflige se se mantiver intacto o substrato ideológico de que as penas têm por fim principal (quando não exclusivo!) a "ressocialização". Enquanto não recobrarmos a visão adequada da teleologia penal (que remete as penas principalmente à idéia de RETRIBUIÇÃO), frustrânea será a tentativa de solucionar estavelmente nossa "guerra nas ruas". Escrito por V-P (nieto) às 09h49 [ ] [ envie esta mensagem ]
Uma (remota) história das guerras nossas Acabo de ler a toque de caixa(com um franco projeto de relê-lo com a merecida trajetória reflexiva) "A Verdade Sufocada", de CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA. O livro, da editora Ser, de Brasília, 2006, pode ser adquirido por "e-mail" (averdadesufocada@terra.com.br) ou por telefone (61-3468-6576). A obra, embora não vise pontualmente a esclarecer nossas atualíssimas guerras (nas ruas e nos porões), indica-se reveladora de verdades obscurecidas, subsidiando a tarefa de interpretar historicamente o processo dessas guerras. Escrito por V-P (nieto) às 09h45 [ ] [ envie esta mensagem ]
A guerra nos porões A "guerra nos porões" não é a mesma "guerra nas ruas": essa vitima, principalmente, pobres policiais. Na guerra dos porões tilintam maiores valores (cfr. http://veja.abril.com.br/170506/p_040.html). Mas até que ponto uma, a dos porões, não está muito influente à raiz da outra? Escrito por V-P (nieto) às 11h15 [ ] [ envie esta mensagem ]
Liberdade para tudo... Acordo com uma sentença a martelar-me os neurônios desgastados e, antes mesmo de atualizar o número de policiais mortos, rememoro o prudente juízo de GARCÍA MORENO: “Libertad para todo y para todos. Menos para el mal y malhechores. Cuando el pueblo despierta, cada palabra es una esperanza, cada paso una victoria. El capítulo del malvado es la garantía del hombre de bien" Escrito por V-P (nieto) às 11h12 [ ] [ envie esta mensagem ]
A guerra nas ruas Frase contristada de um antigo teórico da Penalística brasileira: "A prática atual de nosso Direito Penal parece que anda a supor a recriação de homens sem os efeitos do pecado original. Alguns acreditam, piamente, que homens facinorosos se tornarão santos com a só benevolência do Judiciário, da Polícia e dos cárceres. O sangue dos nossos policiais testemunha em contrário desse fraudulento tardo-iluminismo". Escrito por V-P (nieto) às 11h09 [ ] [ envie esta mensagem ]
Os tempos eram de dignidade e honra nacional Nem sempre o Brasil ostentou posição genuflexa diante de afrontas estrangeiras. Recomendo a leitura (de todo imperdível) de um breve mas sucoso artigo acerca do melhor de nossa tradição de dignidade e honra: http://oglobo.globo.com/jornal/opiniao/247167462.asp. Escrito por V-P (nieto) às 11h04 [ ] [ envie esta mensagem ]